A partir de 25 de maio de 2018, passa a ser aplicável o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), que estabelece as regras relativas à recolha e tratamento dos dados pessoais das pessoas singulares, e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses mesmos dados, em qualquer Estado membro da União Europeia, nomeadamente Portugal.
O Conservatório de Música de Águeda (doravante designado por Conservatório), compromete-se a respeitar a legislação em vigor, consagrada no RGPD, em matéria de proteção de dados pessoais, cumprindo a sua obrigação de confidencialidade e segurança do tratamento dos dados pessoais disponibilizados, e a não ceder, sob qualquer forma ou condição essa informação a terceiros, ressalvando os casos de expressa determinação legal ou judicial.

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS
O Conservatório de Música de Águeda, pessoa coletiva n.º 503 552 143, com sede na Casa do Adro, união de freguesias de Águeda e Borralha, concelho de Águeda, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados.
Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pelo Conservatório, de acordo com o regime legal em vigor.
Salienta-se que, qualquer informação transmitida através da internet pode estar sujeita a riscos, pelo que apesar dos nossos esforços no cumprimento do regime legal em vigor, não podemos garantir a completa isenção do nosso site a ataques ilegais.
Qualquer interessado pode entrar em contacto através dos seguintes meios:
Morada: Largo Dr. António Homem de Mello, 112, 3750-107 Águeda, Portugal
Telefone: (+351) 234 622 780
E-mail: geral@conservatoriodeagueda.org

ÂMBITO E FINALIDADE DOS DADOS
Os dados recolhidos destinam-se a ser utilizados como forma de contacto para obtenção de mais informações, ou para fornecer a informação que tenha sido solicitada, ou ainda informação adicional que o Conservatório considere ser necessária para a prossecução da finalidade da sua actividade.

CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos serão conservados durante o período necessário para a prossecução das finalidades da recolha ou tratamento posterior.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
Nos termos do RGPD, é garantido ao Utilizador/Titular dos dados o direito de acesso, retificação, atualização, portabilidade dos seus dados, ou eliminação dos mesmos, podendo ser exercido por pedido escrito dirigido ao Conservatório.

ACTUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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Quaisquer alterações na política de privacidade serão descriminadas nesta página.

Conservatório de Música de Águeda, agosto de 2025